Medidas de Apoio à Contratação
Programa Cheque Formação + Digital 2023
Apoiar e fomentar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo com a situação em
que esteja no mercado de trabalho e do seu nível de proficiência digital, constituindo-se como um instrumento potenciador da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e da empregabilidade.
Incentivo à contratação sem termo de jovens qualificados, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, apoios que podem ser acumulados com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal e parafiscal.
Apoios financeiros aos desempregados que celebrem contratos de trabalho ou criem o seu próprio emprego e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica. Esta engloba as medidas:
· Apoio à mobilidade geográfica no trabalho
· Emprego interior mais emprego interior mais – mobilidade apoiada para um interior sustentável
Medidas Programa ATIVAR 2023
Estas medidas concretizam-se em apoios à (re)inserção profissional das pessoas em situação de desemprego através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho, estágios profissionais e de apoios reforçados à contratação. Engloba as seguintes medidas:
· Estágios ATIVAR.PT
· Incentivo ATIVAR.PT
· Apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde (MAREESS)
Guia Medidas Emprego 2023
Este programa abrange os apoios:
· Contrato Emprego-Inserção (CEI) desenhado para promover a realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego
· Contrato Emprego-Inserção + (CEI +) destinado à realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.
MAE Emprendedorismo 2023
Conjunto de apoios de promoção do empreendedorismo e à criação de empresas e do próprio emprego destinadas a quem pretende criar uma atividade empresarial de pequena dimensão. Engloba as seguintes medidas:
· Apoios à Criação de Empresas
· Programa Nacional de Microcrédito
· Apoio à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego
· Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP)
· Investe Jovem, programa destinado a promover a criação de empresas por jovens desempregados.
Medidas Cheque Emprego 2023
Esta medida tem como objetivo principal o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e empregabilidade
Medidas Compromisso Emprego Sustentável 2023
Medida com caráter excecional e transitório que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
Medidas de Emprego jovem Ativo 2023
Este é um programa desenhado para promover a integração socioprofissional de jovens no mercado de trabalho, especialmente os que têm baixas qualificações e vivem em situações desfavorecidas.
Medidas de Incentivo à Oferta de Emprego 2023
Esta medida consiste num apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo IEFP ou se coloquem pelos próprios meios, a tempo completo, com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontram a receber.
Medidas Promoção das Artes e Ofícios 2022
Este é um Programa integrado de apoios à capacitação de pessoas para trabalharem no sector das artes e ofícios ao estímulo do empreendedorismo e da contratação de trabalhadores e à promoção e comercialização de produtos artesanais.
Medidas Apoio ao Regresso Emigrantes a Portugal 2022
Apoio financeiro a conceder pelo IEFP, aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.
Esta medida está integrada no Programa Regressar.
Medidas de Apoio à Contratação 2022
Conjunto de medidas que consistem na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho. Engloba as medidas:
· Medida Incentivo ATIVAR.PT
· Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Medidas Estágios 2022
Conjunto de medidas que apoiam a (re)inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho. Estes estágios têm a duração de 9 meses (em alguns casos podem ter uma duração de 12 meses), não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Medidas Reabilitação Profissional 2022
Conjunto integrado de medidas que visam apoiar a qualificação e o emprego das pessoas com deficiência e incapacidade que apresentam dificuldades no acesso, manutenção e progressão no emprego.
Ao nível do emprego, existe um conjunto de apoios que visam facilitar a integração e manutenção das pessoas com deficiência e incapacidade no mercado de trabalho.
